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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2022 por PANDURATA ALIMENTOS LTDA, processo nº 926652109, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926652109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANDURATA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular70.940.994/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de produtos alimentícios, café, massas alimentares, farinhas e fermentos, biscoitos, bolachas, confeitos, biscoitos amanteigados, bolos, massa para bolos, panetones, bombons, comida à base de farinha, chocolate, cookies, farinhas alimentares, forneados, pães, pão sem fermento, pão doce, doces (confeitos), torradas, tortas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926652109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230383527 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230383527 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907174388 (BETA CARROTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  4. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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