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FRANGO DO GAÚCHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2022 por FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801, processo nº 926643444, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926643444
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801
CNPJ/CPF do titular36.596.246/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Escultura em alimentos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes washoku;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas];serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926643444 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240187062 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801<br /><b>Procurador: </b>Heloize Melo Camargo<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 14/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240187062 (19/04/2024) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801<br /><b>Procurador: </b>Heloize Melo Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2784
  3. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "FRANGO DO GAÚCHO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921416318 (Frango Do Gaúcho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  4. 01/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220321092 de 25/07/2022 código IPAS423 · RPI 2704
  5. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)