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LEGENDAZ MANUAL DA IDENTIDADE VISUAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2022 por EDSON SCHWARTZ JUNIOR, processo nº 926643398, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926643398
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON SCHWARTZ JUNIOR
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Calçado esportivo;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Capas de corte para cabeleireiros;Capuzes [vestuário];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Coletes;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Gorros;Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Meias;Pijamas;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;Viseiras [chapelaria];máscaras faciais [vestuário], exceto para fins médicos ou sanitários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926643398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903867567 (LEEGENDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  2. 27/12/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220411336 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON SCHWARTZ JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alegações improcedentes. Tendo em vista que não foram comprovados o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto pretendido".<br /> código IPAS271 · RPI 2712
  3. 16/08/2022 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850220255465 (14/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>EDSON SCHWARTZ JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi identificado erro de publicação na RPI. O elemento nominativo foi corrigido em conformidade com o constante na imagem da marca, nos termos item 4.2.4 do Manual de Marcas: ?Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca?. Em casos de erro na imagem da marca anexada ao pedido de registro, a correção deve ser solicitada através da petição código 378, antes do deferimento ou do indeferimento do processo, observando as orientações contidas no item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS567 · RPI 2693
  4. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2682

Classificação figurativa (Viena)