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MIURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2022 por AUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A., processo nº 926634313, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926634313
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularAUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A.
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, comércio eletrônico, varejo e distribuição comercial de cosméticos, perfumaria, velas, ferramentas e instrumentos manuais, cutelaria, garfos e colheres, navalhas, aparelhos de manicure, aparelhos de pedicure, óculos, artigos óticos e estojos para artigos óticos, aparelhos eletrônicos, telefones, relógios inteligentes e capas para relógios inteligentes, sensores para fins de saúde e aparelhos de monitorização da frequência cardíaca, aparelhos de iluminação e lâmpadas, veículos terrestres; agrupamento para fins comerciais, para benefício de terceiros, de joias, relógios, artigos de papelaria, artigos de papelaria para escritório, bolsas, carteiras, selaria, móveis, utensílios de cozinha, mármores e pedras para decoração, utensílios para uso doméstico, serviços [pratos], roupas de banho, roupa de cama, roupa de mesa, vestuário, calçados, chapelaria, cintos, botões, zíperes, fivelas, tapetes, revestimento de pisos, papel de parede; agrupamento para fins comerciais, para benefício de terceiros, de jogos, brinquedos, eletrodomésticos, dispositivos específicos para jogos esportivos, para esporte e para exercícios físicos, bolsas e mochilas para artigos esportivos, frutas e legumes, doces de frutas, geleias, compotas, mel, óleos comestíveis, doces, confeitaria, chocolate, café, chá, plantas e flores naturais, bebidas não alcoólicas, bebidas alcoólicas, artigos para fumantes, bem como serviços de publicidade e propaganda relacionados com a promoção e divulgação destes serviços, bem como assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados com estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relacionados com o comércio a varejo; gestão de franquias; avaliações de negócios; gestão interina de negócios; venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; administração de empresas; administração de holdings.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agrupamento, para benefício de terceiros, de máquinas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926634313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250562986 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908852894 (MIURA) e 908856334 (MIURA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914332147 (MIÚRA ESPANHA) e Processo 915264463 (MIURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: 1) a expressão ?para fins comerciais? foi inserida após o termo ?agrupamento? para adequar a especificação à classificação internacional; 2) o item ?agrupamento, para benefício de terceiros, de máquinas? foi excluído por ser genérico para fins de classificação, pois ?máquinas? pode se referir a produtos muito variados, com finalidades distintas e com níveis tecnológicos diversos, por exemplo, máquinas agrícolas, máquinas de calcular, máquinas-ferramentas, máquinas de costura e de overloque para uso industrial. código IPAS024 · RPI 2846
  3. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009709 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5042413-02.2022.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Registro nulo. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros nºs 900374942, 900374950 e 827039638, todos para a marca nominativa MIURA, de titularidade da ré Rangel & Lima Indústria de Veículos Ltda. (...)". Processo INPI nº 52402.008400/2022-58<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  4. 09/04/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301220009709 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 926634313 (MIURA) código IPAS142 · RPI 2779
  5. 08/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220331669 de 29/07/2022 e 850220334118 de 01/08/2022 código IPAS423 · RPI 2705
  6. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009709 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária  5042413-02.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.008400/2022-58 - Para anotar decisão judicial, que determinou o sobrestamento do pedido de registro de marca, em função da judicialização do conflito, para evitar decisão contraditória.<br /> código IPAS462 · RPI 2702
  7. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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