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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2022 por ÁGUAS MINERAIS FONTES D MIRANDA LTDA.EPP, processo nº 926630687, nas classes 32. Registro em vigor até 14/11/2033.

Número do processo926630687
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2022
Data da concessão14/11/2023
Vigência até14/11/2033
TitularÁGUAS MINERAIS FONTES D MIRANDA LTDA.EPP
CNPJ/CPF do titular94.576.196/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água desmineralizada para beber;Água gaseificada;Água mineral [bebida];Água potável para beber;Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926630687 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230633572 (27/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS ERLAN S/A<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2837
  2. 18/02/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230633572 (27/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS ERLAN S/A<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Oposição no lugar de Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Nulidade Administrativa de Registro de Marca (Código de Serviço 336). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2824
  3. 28/05/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240220567 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SHF PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2786
  4. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230534309 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUAS MINERAIS FONTES D´MIRANDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ailton da Silva e nomeado novo representante Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2760
  5. 14/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2758
  6. 05/09/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2748
  7. 15/08/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento notificado na RPI 2735, de 06/06/2023, por erro material. Dentre os registros apontados como impeditivos, o mais antigo (para a mesma marca) pertence à própria requerente. código IPAS402 · RPI 2745
  8. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818304731 (ELAN) e Processo 920369979 (ELAN VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  9. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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