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MIA SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2022 por RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA, processo nº 926628399, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926628399
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular30.457.041/0001-72
UF · PaísRS · BR

Tradução: MIA CALÇADOS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados *;Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Combinações [vestuário];Sandálias;Sapatos *;Vestidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926628399 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240280088 (08/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANO NEDEL DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240280088 (08/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RACHEL SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANO NEDEL DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  3. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926509772 (MIA INTIMATES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920267653 (MIA SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  4. 01/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220327766 de 28/07/2022 e 850220330373 de 29/07/2022 código IPAS423 · RPI 2704
  5. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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