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PRINCIPIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2022 por PRINCIPIA HOMEOPATIA MANIPULAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 926610902, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926610902
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPRINCIPIA HOMEOPATIA MANIPULAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.471.828/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias adesivas destinadas à indústria;Comércio (através de qualquer meio) de velas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240276553 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPIA HOMEOPATIA MANIPULAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240276533 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPIA HOMEOPATIA MANIPULAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de loçõespara os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através dequalquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias adesivas destinadas à indústria;Comércio (através de qualquer meio) de velas (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  3. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240276553 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCIPIA HOMEOPATIA MANIPULAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  4. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925980633 (Principia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  5. 08/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220328388 de 28/07/2022 código IPAS423 · RPI 2705
  6. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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