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O CONSTRUTOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2022 por O CONSTRUTOR FERRAMENTAS E FERRAGENS EIRELI, processo nº 926607596, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926607596
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO CONSTRUTOR FERRAMENTAS E FERRAGENS EIRELI
CNPJ/CPF do titular27.079.294/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230311331 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O CONSTRUTOR FERRAMENTAS E FERRAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240125015 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>O CONSTRUTOR FERRAMENTAS E FERRAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2841
  3. 01/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230311331 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O CONSTRUTOR FERRAMENTAS E FERRAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230311326 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905843193 (O CONSTRUTOR) código IPAS499 · RPI 2830
  4. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230311331 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O CONSTRUTOR FERRAMENTAS E FERRAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  5. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905843193 (O CONSTRUTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  6. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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