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Rota 316 Burger & Pizza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2022 por ROBERT HENRIQUE BATISTA DA SILVA 02544448229, processo nº 926571494, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926571494
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERT HENRIQUE BATISTA DA SILVA 02544448229
CNPJ do titular35.611.602/0001-60
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926571494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230358499 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERT HENRIQUE BATISTA DA SILVA 02544448229<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230358499 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERT HENRIQUE BATISTA DA SILVA 02544448229<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919015662 (316 BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2734
  4. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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Classificação figurativa (Viena)