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QUEIJOS SANTA MARTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2022 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DOS BURITIS LTDA, processo nº 926532090, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926532090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DOS BURITIS LTDA
CNPJ do titular22.086.045/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926532090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240120966 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DOS BURITIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 14/10/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240120966 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DOS BURITIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240422361 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923441174 (SANTA MARTA) código IPAS499 · RPI 2858
  3. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240120966 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DOS BURITIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  4. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923441174 (SANTA MARTA) e Processo 818264403 (OVOS SANTA MARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  5. 30/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923441174 (SANTA MARTA) código IPAS142 · RPI 2734
  6. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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Classificação figurativa (Viena)