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ALVO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2022 por MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 926520741, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926520741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMART MINAS DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.737.552/0003-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos baixáveis; cartões de banco, cartões de crédito, cartões de débito, cartões pré-pagos, cartões de pagamento e cartões de cobrança; cartões contendo um chip de circuito integrado [cartão inteligente]; cartões magnéticos codificados e cartões contendo um chip de circuito integrado (cartões smart); dispositivos de digitalização ópticos e cartões inteligentes contendo um chip de circuito integrado, cartões de cobrança; cartões de despesas, cartões de fidelizações/consumidores, cartões de clube de compras, cartões de prêmios, cartão de milhagem e pontuação, que permite a aproximação e negociação entre os clientes e consumidores do setor varejista de supermercados, hipermercados, shopping center, atacarejo (atacado e varejo), gerando a maior facilidade para a compra de produtos com descontos e respectivo financiamento dos produtos existentes nestes ramos de negócios. [Todos os itens elencados desde que incluídos nesta classe.];

Classe 09 — Software e eletrônicos

assinaturas digitais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926520741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230360476 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230360476 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  3. 15/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230360476 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2832
  4. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922722226 (AUVOBANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?assinaturas digitais?, por ser genérico para fins de classificação. Inserida na especificação a ressalva ?[Todos os itens elencados desde que incluídos nesta classe.]?, para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2734
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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