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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2022 por RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA, processo nº 926510371, nas classes 35. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo926510371
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularRCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA
CNPJ/CPF do titular05.905.578/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas de calcular;Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926510371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240232757 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240232757 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  4. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n°904844749 (COMM SOLUTIONS) com petição de caducidade n°850220566410 pendente de decisão e n°904845001 (COMM SOLUTIONS) com petição de caducidade n°850220566434 pendente de decisão . A marca reproduz elemento característico ou diferenciador "COMM" de nome de empresa de terceiros "COMM SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904844668 (COMM Solutions), Processo 904844846 (COMM SOLUTIONS), Processo 904844943 (COMM SOLUTIONS) e Processo 904845079 (COMM SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
  5. 01/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220330343 de 29/07/2022 código IPAS423 · RPI 2704
  6. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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