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Mineração Baratinha

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2022 por BEMISA HOLDING S.A., processo nº 926505246, nas classes 37. Registro em vigor até 22/07/2035.

Número do processo926505246
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2022
Data da concessão22/07/2025
Vigência até22/07/2035
TitularBEMISA HOLDING S.A.
CNPJ do titular08.720.614/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Extração mineral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926505246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2846
  2. 10/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230355770 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEMISA HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>Izabella de Souza Lopes<br /> código IPAS237 · RPI 2840
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230355770 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEMISA HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>Izabella de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230355770 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEMISA HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>Izabella de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  5. 25/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230228758 (14/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>BEMISA HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>Izabella de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço fora do prazo previsto no art. 162 da LPI. Pedido de registro de marca em prazo de apresentação de recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS428 · RPI 2742
  6. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2734
  7. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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