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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2022 por JEFFERSON MARCIO ALMEIDA SILVA, processo nº 926495437, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926495437
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEFFERSON MARCIO ALMEIDA SILVA
CNPJ do titular32.338.802/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919418511 (XARMOSINHA KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  2. 18/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220306680 de 15/07/2022 código IPAS423 · RPI 2702
  3. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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