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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2022 por ARIANA SILVA RIBEIRO, processo nº 926485121, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926485121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARIANA SILVA RIBEIRO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250114833 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de sub judice - Ação Ordinária - Anula Indeferimento de Pedido de Marca - Ref: Processo 5081513-56.2025.4.02.5101 - 31 ª VF/RJ - INPI 52402.016060/2025-81 - Pedidos de Registro de Marca nº 919703860 e 926485121 - C'ALMA<br /> código IPAS462 · RPI 2865
  2. 08/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230368401 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARIANA SILVA RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>B & B MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2831
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230368401 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARIANA SILVA RIBEIRO<br /><b>Procurador: </b>B & B MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921753110 (almá), Processo 820152285 (KALMA) e Processo 922956855 (CALME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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