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Arte Encanto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2022 por MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA COSTA 04064406117, processo nº 926482327, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926482327
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA COSTA 04064406117
CNPJ do titular43.129.192/0001-43
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio de suvenires, tais como Chaveiros, Canecas, Copos, Xícaras, Camisetas, Imãs, Postais, Almofadas, Canetas, Adesivos, Topos de Bolo; Comércio de artesanatos, Artigos de decoração: Bijuteria, Têxteis, Cerâmica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926482327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924621370 (Balões ArtEncanto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 925514675 e 918694132, com petição de nulidade administrativa pendente de exame de número 850210313316, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2761
  2. 15/08/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por alteração da especificação conforme esclarecimentos prestados em petição de cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2745
  3. 23/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimento quanto à especificação, uma vez que os itens "Comércio varejista de suvenires" e "Comércio varejista de artesanatos" são genéricos para fins de classificação internacional. Exemplos não exaustivos de serviços compatíveis com a classificação internacional: "Comércio de suvenires, a saber, chaveiros, almofadas, canetas personalizadas", "Comércio de artesanatos, a saber, artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, quadros decorativos". Observe os exemplos contidos na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis na página de Classificação de Produtos e Serviços no portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao). Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2733
  4. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220368882 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA COSTA 04064406117<br /><b>Procurador: </b>Anderson Luis da Costa<br /> código IPAS270 · RPI 2697
  5. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)