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Gram Terra

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2022 por GRAM TERRA VEGETAL LTDA, processo nº 926480693, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926480693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularGRAM TERRA VEGETAL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.812.849/0001-95
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de terra vegetal comum e adubada; comércio de substrato orgânico atóxico; comércio de húmus de minhoca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926480693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240266804 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAM TERRA VEGETAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nayara Luiza da Silva Campos<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240266804 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAM TERRA VEGETAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nayara Luiza da Silva Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913108235 (GRANTERRA INSUMOS AGRÍCOLAS), Processo 926332406 (GRANTERRA) e Processo 923324348 (GRANTERRA ÍNSUMOS AGRÍCOLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 18/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220220263 de 25/05/2022 código IPAS423 · RPI 2702
  5. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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