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PALHA LEVE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2022 por TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 926470760, nas classes 23. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926470760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular49.446.750/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 23 — Fios têxteis

Fios e linhas para uso têxtil; fios e linhas para costura; fios de palha; fibras para uso têxtil.;

Classe 23 — Fios têxteis

fios para amarrar feixes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230334663 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230334663 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Promovida a adequação da especificação com a exclusão do item "fios para amarrar feixes", não pertencente à classe reivindicada. Promovida a adequação da especificação com a inclusão da expressão "para uso têxtil" em relação ao item "fios de palha", para melhor enquadramento na classe requerida. código IPAS024 · RPI 2733
  4. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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