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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2022 por ANAYA, BRAND & DESIGN LTDA - ME, processo nº 926470655, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926470655
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularANAYA, BRAND & DESIGN LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular22.065.853/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Composição gráfica [criação em arte gráfica];Consultoria em design de websites;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Desenho industrial;Design de homepage;Design gráfico de material promocional;Programação visual;Serviços de criação em artes gráficas;Serviços de desenho de embalagens;serviços de desenhos de logomarcas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240258397 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANAYA, BRAND & DESIGN LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 25/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240258397 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANAYA, BRAND & DESIGN LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2790
  3. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822177110 (ANAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2777
  4. 30/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230055988 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO ANAYA S. A<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2734
  5. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220270074 de 23/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  6. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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