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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2022 por A MAIS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS S.A., processo nº 926442953, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926442953
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA MAIS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/CPF do titular40.800.275/0001-24
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador customizáveis, baixáveis ou gravados; plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240269138 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A MAIS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, bem como há outro registro consignado como subsídio a este exame de recurso que também se encontra pendente de decisão definitiva, o que motiva o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250000975 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912742682 (A+ Educação), Petição 850220385652 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826638015 (A+) e Petição 850230073687 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922016917 (A+ EDUCAÇÃO) código IPAS499 · RPI 2887
  2. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240269138 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A MAIS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922016917 (A+ EDUCAÇÃO) [com PAN] e 922848076 (A+). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921990162 (A+ PLUS TECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220309984 de 18/07/2022 e 850220304498 de 15/07/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  5. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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Classificação figurativa (Viena)