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Jacque França

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2022 por FABIO ALVES PEREIRA 22169538810, processo nº 926438662, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926438662
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO ALVES PEREIRA 22169538810
CNPJ/CPF do titular34.664.812/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926438662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2745
  2. 23/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2733
  3. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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