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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2022 por HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS, processo nº 926388118, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926388118
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularHENRIQUE CHAVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para calçados;Botas *;Calçado esportivo;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Chuteiras;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926388118 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230251109 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /> código IPAS235 · RPI 2822
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230251109 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907301673 (TENIS FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  4. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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