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BRASTOY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2022 por OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, processo nº 926388070, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926388070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular22.799.463/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926388070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240168347 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240168347 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 19/03/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240032041 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2776
  4. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850220226461 referente ao registro nº 922384789 (BRASTOY BEBÊ REBORN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920053408 (BRASTOY) e Processo 920053440 (BRASTOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2776
  5. 19/03/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240032115 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2776
  6. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220212011 de 20/05/2022 e 850220296673 de 11/07/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  7. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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