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Pinheirão Supermercados

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2022 por FEMA PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 926367749, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926367749
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFEMA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular20.889.590/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercado;Comércio por qualquer meio de produtos de supermercado, a saber:Produtos alimentícios;Produtos alimentícios frescos e congelados;Produtos de confeitaria (pães, bolos, massas prontas, doces e salgados, sorvetes);Artigos e produtos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria;Preparações para lavanderia;Óleos, graxas e preparações para polir;Utensílios manuais de limpeza, não elétricos;Utensílios manuais de cozinha;Utensílios elétricos para cozinha;Toalhas de papel, guardanapos de papel, papel laminado e filmes plásticos;Recipientes para acondicionar alimentos;Talheres, pratos e recipientes descartáveis e feitos de plástico, vidro e porcelana;Preparações para higiene doméstica, desodorizantes e repelentes para ambientes;Utensílios de mesa;Lâmpadas e pilhas;Velas e fósforos;Produtos feitos de papel, madeira, metal, vidro e cortiça;Rações para animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926367749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230325454 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEMA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230325454 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEMA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921235410 (Pinheirão Materiais de Construção). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921028695 (PINHEIRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  4. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

Classificação figurativa (Viena)