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STAMP ART ESTAMPARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2022 por MAICOM LOPES FRAGA, processo nº 926362216, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926362216
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAICOM LOPES FRAGA
CNPJ do titular43.296.365/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Tradução: arte do selo

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calças compridas;Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Farda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926362216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230314729 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAICOM LOPES FRAGA 12102995771<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230314729 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAICOM LOPES FRAGA 12102995771<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905211103 (ART STAMPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  4. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220352473 (11/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAICOM LOPES FRAGA 12102995771<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador GRANMARC MARCAS E PATENTES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2696
  5. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678