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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2022 por THAIS CAETANO PEREIRA 12801168700, processo nº 926361317, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926361317
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAIS CAETANO PEREIRA 12801168700
CNPJ do titular40.343.617/0001-24
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria; Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos; Comércio [através de qualquer meio] de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas; Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926361317 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240040946 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAIS CAETANO PEREIRA 12801168700<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240040946 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAIS CAETANO PEREIRA 12801168700<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906761085 (LOJAS T&C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 910739978, com petição de nulidade administrativa pendente de exame de número 301180000626, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2761
  4. 22/08/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada conforme cumprimento de exigência de mérito. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2746
  5. 23/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Traga esclarecimentos acerca do item "Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines" especificando os artigos a serem comercializados, uma vez que o item citado é considerado genérico. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares da NCL (11) 2022, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. código IPAS136 · RPI 2733
  6. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

Classificação figurativa (Viena)