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DEKOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2022 por DEKOS BAR E GRILL LTDA, processo nº 926359673, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926359673
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEKOS BAR E GRILL LTDA
CNPJ/CPF do titular35.198.007/0001-44
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926359673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230331062 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DEKOS BAR E GRILL LTDA<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO CAMPOS DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 914438310.<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230331062 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DEKOS BAR E GRILL LTDA<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO CAMPOS DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914438310 (DECO'S HAMBURGUERIA & COMEDORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  4. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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