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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2022 por FERNANDO HERMETO SÁ MOTTA, processo nº 926356011, nas classes 09. Registro em vigor até 24/04/2035.

Número do processo926356011
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão24/04/2025
Vigência até24/04/2035
TitularFERNANDO HERMETO SÁ MOTTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: PROJETO DA CASA

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926356011 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2833
  2. 01/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230376171 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO HERMETO SÁ MOTTA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2830
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230376171 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO HERMETO SÁ MOTTA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva (finalidade) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2739
  5. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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