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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2022 por SUNTECH TELECOM LTDA, processo nº 926355376, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926355376
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUNTECH TELECOM LTDA
CNPJ/CPF do titular20.645.959/0001-91
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de componentes eletrônicos Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos de telefonia e de comunicação Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos de informática Comércio (através de qualquer meio) de cabos de fibra ótica, roteadores, modems, moduladores / demoduladores, conversores e condutores elétricos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926355376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240572503 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH TELECOM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art. 124, V, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2894
  2. 15/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240572503 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH TELECOM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2832
  3. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240566544 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH TELECOM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  4. 25/02/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240566544 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH TELECOM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2817, de 31/12/2024, anulado, tendo em vista a devolução de prazos determinada pela Portaria INPI/PR nº 23/2024 para os requerentes residentes no estado do RS.<br /> código IPAS403 · RPI 2825
  5. 31/12/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240566544 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH TELECOM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2776, de 19/03/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2817
  6. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Nome de Empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924128860 (SUNTECH) e Processo 910113840 (SUNTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2776
  7. 04/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220278136 de 29/06/2022 código IPAS423 · RPI 2700
  8. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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