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Artefattos Revestimentos Artesanais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2022 por ARTEFATTOS REVESTIMENTOS ARTESANAIS LTDA, processo nº 926335480, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926335480
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTEFATTOS REVESTIMENTOS ARTESANAIS LTDA
CNPJ do titular28.816.146/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Arenito para construção; Argamassa; Asfalto; Aviários não metálicos [estruturas]; Azulejos não metálicos para construção; Balastro [brita de escória]; Balaústres, não metálicos; Barro para tijolos; Betume; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Cabines de banho não metálicas; Cal; Calcário argiloso; Cimento de amianto [fibrocimento]; Concreto; Divisórias não metálicas; Elementos de concreto para construção; Escadas não metálicas; Estátuas de pedra, concreto ou mármore; Estruturas não metálicas para construção; Gesso*; Granito; Granulados de vidro para marcação de estradas; Materiais de construção, não metálicos; Materiais para revestimento de ruas; Monumentos, não metálicos; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Painéis não metálicos para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pérgulas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926335480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926059890 - Artefatto REVESTIMENTOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830055444 (ARTEFACTO B&C BEACH & COUNTRY), Processo 824651235 (ARTEFACTO), Processo 827333340 (ARTEFACTO DESIGN-PERFORMANCE-VALOR), Processo 780050614 (ARTEFACTO), Processo 917366611 (ARTEFATTI REVEST), Processo 824651227 (ARTEFACTO), Processo 830037047 (ARTEFACTO BEACH & COUNTRY) e Processo 917366859 (ARTEFATTI REVEST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2776
  2. 04/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220266190 de 22/06/2022 e 850220280104 de 30/06/2022 código IPAS423 · RPI 2700
  3. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926335480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.