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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2022 por ACS TÊXTIL LTDA, processo nº 926335332, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo926335332
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACS TÊXTIL LTDA
CNPJ do titular43.457.805/0001-71
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926335332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009811 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 05ª VF DE BLUMENAU/SC n.º 5007732-37.2025.4.04.7205 INPI n.º 52402.008296/2025-44.<br /> código IPAS462 · RPI 2850
  2. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230312043 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACS TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  3. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230312043 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACS TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  4. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906573068 (ONDA SUMMER WEAR), Processo 908066805 (ONDA CALÇADOS) e Processo 922897786 (ONDA FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  5. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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