PORTUGALE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2022 por INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA, processo nº 926319248, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926319248
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA
CNPJ/CPF do titular	26.479.090/0001-39
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Doces [confeitos];Especiarias;Geleias de frutas [confeitos];Ketchup [molho];Maionese;Massas alimentares;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Picles mistos [condimento];Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926319248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917163583 (PORTUGÁLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
16/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200236719 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917163583 (PORTUGÁLIA) código IPAS142 · RPI 2732
03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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