® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

CENTER TINTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2022 por COMERCIO DE TINTAS M E M LTDA, processo nº 926312901, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926312901
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE TINTAS M E M LTDA
CNPJ/CPF do titular16.682.559/0001-89
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais;Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas];Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;Comércio (através de qualquer meio) de tintas automotivas, imobiliárias e industriais, Comércio (através de qualquer meio) de acessórios e ferramentas de pintura, Comércio (através de qualquer meio) de aditivos e impermeabilizantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926312901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240214774 (04/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE TINTAS M E M LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240214774 (04/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE TINTAS M E M LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919750311 (CENTER TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2777
  4. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220239946 de 06/06/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  5. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)