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CALM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2022 por MATHEUS SILVA SANTOS CARVALHO, processo nº 926308912, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926308912
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATHEUS SILVA SANTOS CARVALHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsulas para remédios;Medicamento ansiolítico;Medicamento antidepressivo;Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2785
  2. 12/03/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926013483 (CALM) código IPAS142 · RPI 2775
  3. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220270082 de 23/06/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  4. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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