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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2022 por ATTA FRANCHISING LTDA, processo nº 926307738, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926307738
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATTA FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular57.560.889/0001-89
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de armação de óculos, lentes corretivas [óptica], lentes de óculos, lentes ópticas, oculares, óculos, óculos antiofuscantes, óculos de sol; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos, artigos de joalheria, de artigos de relojoaria; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação eviabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Franchising [sistema peloqual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresaslicença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições, administração de negócios]; Gestão de franquia; Venda elicenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926307738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250133539 (18/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OCLM FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS577 · RPI 2830
  2. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250027447 (20/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATTA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Cedente: </b>OCLM FRANCHISING LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ATTA FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2829
  3. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230317757 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCLM FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  4. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230317757 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCLM FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  5. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918102480 (Vizoom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  6. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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Classificação figurativa (Viena)