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Ervas da Amazônia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2022 por OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA., processo nº 926292706, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926292706
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular20.978.379/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;chás de ervas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926292706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230344924 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230344924 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2733
  4. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220564765 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  5. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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