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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2022 por PORTO MAIOR LTDA, processo nº 926277740, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926277740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPORTO MAIOR LTDA
CNPJ/CPF do titular49.573.532/0001-07
UF · PaísSC · BR

Tradução: Força

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Escavadeiras;Escavadeiras [máquinas];Ferramentas [partes de máquinas];Filtros, enquanto partes de máquinas ou motores;Máquinas agrícolas;Máquinas para construção de estradas;Máquinas para terraplanagem;Máquinas-ferramentas;Motores de arranque [partes de máquinas];Semeadoras [máquinas];carregadores e pá-carregadeiras de autopropulsão e/ou manuais; carregadeira retroescavadeira/unidades de pá-carregadeiras para operação combinada de cavar e carregar; carregadores multiuso pequenos de autopropulsão, máquinas para terraplenagem de autopropulsão e/ou manual; aparelhos de elevação articulados de autopropulsão; escavadoras; escavadoras com autopropulsão; escavadoras backhoe com autopropulsão; partes e peças para todos os produtos incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926277740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230359706 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO MAIOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230359706 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO MAIOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922216029 (FORZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921882629 (FORZA JMALUCELLI) e Processo 921882793 (forza JMALUCELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  4. 06/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230206126 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO MAIOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>FORZA BR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTO MAIOR LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2735
  5. 23/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922216029 (Forza), Processo 921882629 (FORZA JMALUCELLI) e Processo 921882793 (forza JMALUCELLI) código IPAS142 · RPI 2733
  6. 04/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230106807 (09/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO MAIOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO PEDIDO/REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2726
  7. 04/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220401307 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORZA BR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2700
  8. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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