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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2022 por FORMATO MOVEIS E DECORAÇÕES E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME, processo nº 926276433, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926276433
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORMATO MOVEIS E DECORAÇÕES E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME
CNPJ/CPF do titular38.136.648/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

BISTRÔ ; BUFFET; MANTA PARA SOFÁ;

Classe 20 — Móveis

ALMOFADAS; APARADORES (BUFÊ) ; ARMÁRIOS ;BALCÕES ; BANCOS ( MÓVEIS ) ; BANQUINHOS PARA OS PÉS ; CADEIRAS (ASSENTOS ) ; CAMAS ; CARRINHOS DE CHÁ ;CRISTALEIRAS ; DIVISÓRIAS (MÓVEIS ) ; MESAS ; MÓBILES (DECORAÇÃO ) OBRAS DE ARTE DE MADEIRA , CERA , GESSO OU PLÁSTICO ; PEÇAS DE MOBILIÁRIO ; POLTRONAS ; PORTA-LIVROS (MÓVEIS ); PORTA -REVISTAS ; PRATELEIRAS PARA MÓVEIS ; PUFF ; RACKS ; SOFÁS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926276433 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230305070 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMATO MOVEIS E DECORAÇÕES E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 08/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230305070 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMATO MOVEIS E DECORAÇÕES E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2744
  3. 02/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914824473 (FORMATO AZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirados da especificação os itens ?Bistrô?, ?buffet? e ?mantas para sofá?, por não pertencerem à classe em questão. código IPAS024 · RPI 2730
  4. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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