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OSTERIA BASILICO PIZZARIA - TRATTORIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/2022 por PMT - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 926270770, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926270770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPMT - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular04.929.051/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926270770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220513125 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PMT - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de deferimento da petição de manifestação, publicado na RPI 2474 em 05/03/2024, por erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2778
  2. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924411279 e 924411333. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924458437 (BASÍLICO PRAÇA), Processo 913575186 (PIZZARIA BASILICO) e Processo 915816083 (FRATELLI BASILICO PIZZARIA VEGANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220513125 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PMT - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220266519 de 22/06/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  5. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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