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DONA MATUTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2022 por DONA MATUTA FÁBRICA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 926255983, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926255983
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularDONA MATUTA FÁBRICA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular17.845.450/0001-88
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Arranjos de frutas processadas;Ave em conserva;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Banana Processada;Bananada;Banha de porco;Batatas fritas;Bucho comestível;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Charque ou carne seca;Chouriço;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Codorna;Compotas;Compotas de gengibre;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Costela;Costelinha;Creme à base de vegetais;Creme de leite;Creme de manteiga;Farinha de peixe para consumo humano;Feijoada;Frios [embutido];Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gengibre cristalizado;Gengibre em conserva;Gengibre marinado;Goiabada;Gorduras comestíveis;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Iogurte;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Laticínios;Leite;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Milho em conserva;Mortadela;Nata [laticínios];Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Ovos *;Pé de porco [chispe];Peixe em conserva;Pele de porco frita [torresmo];Pequi em conserva;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de goiaba;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de manga;Polpa de maracujá;Polpas de frutas;Presunto;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Salmão, não vivo;Salsichas;Sementes, preparadas*;Soro de leite;Suco de limão para fins culinários;açaí em pó;aipim processado;bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];cajus processados;cajus processados;carne de sol [carne salgada e seca ao sol];carne seca [carne salgada e seca];castanha-de-caju processada;castanha-do-brasil processada;castanha-do-pará processada;charque [carne salgada e seca];coco ralado;compota de banana;compota de goiaba;doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];feijoada [prato à base de feijão e carnes];goiabada;goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];goiabada cremosa;goiabada na forma de tijolo;macaxeira processada;mandioca processada;mandioca, processada;manteiga da terra;manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];pequi em conserva;polpa de açaí;polpa de açaí congelada;polpa de acerola;polpa de araçá;polpa de cajá;polpa de cajá-mirim;polpa de caju;polpa de carambola;polpa de ceriguela;polpa de cupuaçu;polpa de graviola;polpa de guaraná;polpa de jabuticaba;polpa de maracujá;polpa de pequi;pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];queijo coalho;rabada [prato à base de rabo de boi cozido];torresmo [pele de porco frita];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926255983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230304668 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONA MATUTA FÁBRICA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 08/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230304668 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONA MATUTA FÁBRICA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2744
  3. 02/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922738211 (A MATUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2730
  4. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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Classificação figurativa (Viena)