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VIZAFOOD

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2022 por OZFRIG CARNES DO BRASIL SA, processo nº 926242911, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926242911
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOZFRIG CARNES DO BRASIL SA
CNPJ/CPF do titular33.129.474/0001-97
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Embutido [frios];Frios [embutido];Lingüiça;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926242911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome VISA, conforme anotação no processo 007049412 (petição 850140080342), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908127499 (VITAFOOD NUTRIÇÃO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  2. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220259746 de 17/06/2022 e 850220254678 de 14/06/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  3. 26/04/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220143787 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>OZFRIG CARNES DO BRASIL SA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi possível confirmar a intenção de registro do sinal correto, conforme estabelece o item 9.1 do Manual de Marcas, tendo em vista que não foi apresentada comprovação de uso da marca desejada com data anterior ao depósito do pedido. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca informada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido?.<br /> código IPAS271 · RPI 2677
  4. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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