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BIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2022 por TUL SAS, processo nº 926218522, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926218522
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUL SAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CO

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Bandejas para pintura de parede;Bastões de tinta;Borrachas para apagar;Fitas de tinta;Lápis;Pincéis [brochas];Pincéis para pintores;Tintas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926218522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906205824 (BIA PAPELARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; ota para o indeferimento por infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI:O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.No caso ora em lide, a marca ?BIA? ora pleiteada reproduz o sinal distintivo do registro 906205824 de terceiros para assinalar produtos constantes da NCL 16 (itens de papelaria e material de escritorio) e sendo portanto, irregistrável de acordo com o que prescreve o inciso XIX do Art. 124 da LPI ? haja vista que que pode acarretar confusão entre o publico consumidor quanto à procedencia e ao provedor destes mesmos produtos. código IPAS024 · RPI 2730
  2. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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