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CONSTRUTORA PEDRÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2022 por CONSTRUTORA PEDRAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, processo nº 926212087, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926212087
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUTORA PEDRAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ do titular38.176.224/0001-21
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construções de edifícios; Construções de instalações esportivas e recreativas; Obras de fundação; Instalação e manutenção elétrica, hidráulica, sanitária e a gás; Pintura de edifícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926212087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907598072 (LAJES PEDRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1, 5.11.2 e 5.11.3, estabelece fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si,natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.O pedido ?CONSTRUTORA PEDRÃO? ora em exame guarda semelhança gráfica, fonética e ideologica com o sinal distintivo ?PEDRÃO? da anterioridade apontada como colidente, a saber: reg. 907598072 (LAJES PEDRÃO) ( )- haja vista que a requerente e a detentora do registro apontado como colidente, atuam no mesmo nicho mercadológico da NCL 37 visando a assinalar serviços do nicho mercadologico de construção civil - o que pode acarretar confusão da parte dos usuarios destes mesmos serviços. Isto posto, somos pelo indeferimento em face da infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2729
  2. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676