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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2022 por EMIRATES NATIONAL OIL COMPANY LIMITED (ENOC) LLC, processo nº 926208179, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926208179
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMIRATES NATIONAL OIL COMPANY LIMITED (ENOC) LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · AE

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Grafite lubrificante;Graxa lubrificante;Graxas industriais;Lubrificantes;Óleo industrial;Óleo lubrificante;Óleo para motor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926208179 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240214484 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIRATES NATIONAL OIL COMPANY LIMITED (ENOC) LLC<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240214484 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIRATES NATIONAL OIL COMPANY LIMITED (ENOC) LLC<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916715450 (DIESEL PROTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  4. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220270841 de 24/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  5. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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