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EUROSOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2022 por EUROSOL ENERGIA SOLAR, processo nº 926207563, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926207563
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularEUROSOL ENERGIA SOLAR
CNPJ do titular44.901.330/0001-23
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita representação gráfica do "Euro", moeda oficial da zona do "Euro", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIV - reprodução ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, ou de país; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906505062 (Eurosolar do Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  2. 20/12/2022 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800220326194 (21/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>EUROSOL ENERGIA SOLAR<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS523 · RPI 2711
  3. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220228132 de 30/05/2022 e 850220262473 de 20/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  4. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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