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GATA BELLA MAKEUP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2022 por GATA BELA COMERCIO DE MAQUIAGENS LTDA ME, processo nº 926194992, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926194992
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGATA BELA COMERCIO DE MAQUIAGENS LTDA ME
CNPJ do titular30.158.629/0001-25
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Demonstração de produtos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926194992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240527233 (10/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GATA BELA COMERCIO DE MAQUIAGENS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SUPERACAO MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 19/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240526722 (10/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GATA BELA COMERCIO DE MAQUIAGENS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SUPERACAO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante SUPERACAO MARCAS E PATENTES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2811
  3. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240527233 (10/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GATA BELA COMERCIO DE MAQUIAGENS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SUPERACAO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922279209 (Bela Gata). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 02/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922279209 (Bela Gata) código IPAS142 · RPI 2730
  6. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

Classificação figurativa (Viena)