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REGALITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2022 por A ALMEIDA DE SOUZA, processo nº 926193244, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926193244
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA ALMEIDA DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular33.429.315/0002-99
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO; ARTIGOS DO VESTUÁRIO; BOLSAS; CINTOS; BRINQUEDOS; ARTIGOS ESPORTIVOS; ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA CASA E COZINHA; LIVROS.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

PRESENTES; ACESSÓRIOS DE MODA; ARTIGOS DE DECORAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926193244 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250058057 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>A ALMEIDA DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /> código IPAS577 · RPI 2826
  2. 14/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230257178 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A ALMEIDA DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2819
  3. 18/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230257178 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A ALMEIDA DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2741
  4. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921755678 (REGALOS DECOR MS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915097222 (Los Regallos) e Processo 914346024 (Regalo Brindes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação os termos/expressões "PRESENTES; ACESSÓRIOS DE MODA; ARTIGOS DE DECORAÇÃO" por serem genéricos para fins de classificação. De modo que a especificação passa a ser: "COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE: ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO; ARTIGOS DO VESTUÁRIO; BOLSAS; CINTOS; BRINQUEDOS; ARTIGOS ESPORTIVOS; ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA CASA E COZINHA; LIVROS". código IPAS024 · RPI 2729
  5. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)