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MARTA DONUTS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2022 por CLEISSON LUÍS DA SILVA NUNES 06535709450, processo nº 926186647, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926186647
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEISSON LUÍS DA SILVA NUNES 06535709450
CNPJ do titular42.536.863/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão*;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926186647 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230271544 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEISSON LUÍS DA SILVA NUNES 06535709450<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230271544 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEISSON LUÍS DA SILVA NUNES 06535709450<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910491526 (Marta's Diet Confeitaria saudável e artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
  4. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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Classificação figurativa (Viena)