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SUPER PÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2022 por PANIFICADORA SPM LTDA, processo nº 926186604, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926186604
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANIFICADORA SPM LTDA
CNPJ/CPF do titular11.285.514/0001-57
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Pão de queijo;Pão*;Pão de forma, pão sovado, pão para hambúrguer, pão para cachorro quente, pão integral, bisnaguinha,;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926186604 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240204400 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA SPM LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240204400 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA SPM LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819309737 (SUPERPAN), Processo 819309753 (SUPERPAN), Processo 826611842 (PONTO SUPERPAN), Processo 902930877 (SP SUPERPÃO ALIMENTÍCIA), Processo 918653827 (PONTO KENTE SUPERPAN), Processo 817472231 (SUPER PÃO), Processo 907026176 (SUPERPAN) e Processo 901538175 (SUPERPÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  4. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220271963 de 24/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  5. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)