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B BARETTO BERNACCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2022 por DAVIDE BERNACCA, processo nº 926174070, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926174070
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVIDE BERNACCA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814559123 (BARETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  2. 27/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Esclareça se a expressão "BARETTO BERNACCA" é nome civil e, caso o seja, apresente autorização para registro como marca, conforme inciso XV do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br. Além disso, apresente procuração com poderes para receber citações judiciais, conforme exigência do art. 217 da LPI. A procuração deve ter data anterior ao depósito do pedido ou ratificar os atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2773
  3. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220228025 de 30/05/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  4. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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